Revista Nº 52 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 52

abr./jun. 2014.

Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual

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Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual

Artigo

Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual

Autor

Rommel Cruz Viégas

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) - Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).

Resumo

Neste trabalho, abordar-se-á, mormente sob o prisma da atuação do sistema judicial, a forma adequada de oitiva de criança/adolescentes vítimas de abuso sexual, analisando-se os benefícios da utilização da(s) técnica(s) recomendada(s) nesta seara.

Abstract

In this work, we will approach, especially from the perspective of the judicial system, the appropriate way of hearing child/adolescent victims of sexual abuse, analyzing the benefits of using the recommended technique(s) in this field.

Palavras-chave

Violência contra crianças e adolescentes. Abuso sexual. Atuação do sistema judicial. Forma adequada de oitiva.

Keywords

Violence against children and adolescents. Sexual abuse. Performance of the judicial system. The proper form of hearing.

Como citar este artigo

VIÉGAS, Rommel Cruz. Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 52, p. 185-190, abr./jun. 2014.