Artigo das pags 185-190
abr./jun. 2014.
Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual
Artigo
Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual
Autor
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) - Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
Resumo
Neste trabalho, abordar-se-á, mormente sob o prisma da atuação do sistema judicial, a forma adequada de oitiva de criança/adolescentes vítimas de abuso sexual, analisando-se os benefícios da utilização da(s) técnica(s) recomendada(s) nesta seara.
Abstract
In this work, we will approach, especially from the perspective of the judicial system, the appropriate way of hearing child/adolescent victims of sexual abuse, analyzing the benefits of using the recommended technique(s) in this field.
Palavras-chave
Violência contra crianças e adolescentes. Abuso sexual. Atuação do sistema judicial. Forma adequada de oitiva.
Keywords
Violence against children and adolescents. Sexual abuse. Performance of the judicial system. The proper form of hearing.
Como citar este artigo
VIÉGAS, Rommel Cruz. Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 52, p. 185-190, abr./jun. 2014.