Artigo das pags 157-163

A videoconferência significa um avanço tecnológico a ser vastamente utilizado em processos que envolvam réus presos, cuja periculosidade recomenda sua manutenção no cárcere, evitando seu deslocamento para audiências. O recente episódio ocorrido no Fórum de Bangu, quando houve a tentativa de resgate de presos, evidencia a necessidade de se desapegar de formalismos em benefício de uma sociedade mais segura. O presente trabalho apresenta um breve histórico sobre as decisões dos Tribunais Superiores sobre o tema, como também pensamentos doutrinários em sentido contrário. Estabelecidas estas bases, a parte final é dedicada à defesa da possibilidade da videoconferência, sem a violação de direitos fundamentais do acusado.

Videoconferencing means a technological breakthrough to be widely used in processes involving imprisoned defendants, whose dangerousness recommends keeping them in jail, avoiding their displacement to hearings. The recent episode at the Bangu Forum, when prisoners were attempted to rescue other prisoners, highlights the need to let go of formalities for the sake of a safer society. This paper presents a brief history related to the decisions of the Brazilian Superior Courts on the subject, as well as doctrinal thoughts in the opposite direction. Having established these bases, the final part is devoted to defending the possibility of videoconferencing without violating the accused's fundamental rights.

Videoconferência. Possibilidade. Preservação das garantias fundamentais.

Videoconference. Possibility. Preservation of fundamental guarantees.

NÓBREGA, Rafael Estrela. Videoconferência - um caminho sem volta. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 52, p. 157-163, abr./jun. 2014.