Artigo das pags 27-46

As manifestações sociais, autônomas e apartidárias de junho de 2013 no Brasil, promovidas pelo Movimento Passe-Livre, com a mobilização de milhões de pessoas em vários Estados, podem ser inseridas na onda de movimentos populares similares havidos nos últimos anos em todo o mundo, como a Primavera Árabe, e demonstram que a população se vê instada a sair da apatia política pela constatação de que o Congresso deixou de ser a caixa de ressonância de seus anseios. O povo resolve usar as vestes talares da cidadania, abandonar a condição de subalterno, reclamar sua condição de protagonista tão exaltada por Rousseau e, assim, sinaliza a necessidade de urgente reflexão sobre as noções de democracia representativa e participativa, demonstrando que o processo democrático precisa reinventar-se para que as práticas de nossos governantes se alinhem aos anseios dos que os legitimam. A proposta deste artigo é examinar o fenômeno da participação popular e sua capacidade de ditar os rumos do Estado, remontando ao pensamento político do filósofo genebrino que, por ser atemporal, lança suas luzes sobre as questões ora enfrentadas.

The social movements occurred in June, 2013, in Brazil, the so called Free Fare Movement, wich are autonomous and not linked to any political party, can be considered one of the many popular movements the world has been experiencing since the beggining of this decade, such as the Arab Spring, and show that the population has decided to wake up from the political apathy since we all got the feeling that the Parliament does not echo back our aspirations. People decide to wear their togas, to strip off the cog¿s clothes and lift them up where they belong, such as Rousseau meant. Thus, they indicate it¿s necessary to closely reflect upon the notions of representative democracy and participatory democracy to get to the conclusion that the democratic process must be reformulated so that the actions of those who govern are in the line with the wishes of the governed. This article¿s proposal is to examine popular participation and its power to lay down the rules of the State, remounting to the Genevan philosopher¿s political thoughts which, since they are timeless, shed lights on the issues we now deal with.

Movimento Passe-Livre. Democracia. Democracia Participativa. Democracia Representativa. Movimentos populares. Jean-Jacques Rousseau.

Free Fare Movement. Democracy. Participatory Democracy. Representative Democracy. Popular movements. Jean-Jacques Rousseau.

PORTOCARRERO, Cláudia das Graças Mattos de Oliveira. O Movimento Passe Livre e a democracia participativa no Brasil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 51, p. 27-46, jan./mar. 2014.