Artigo das pags 95-147

Ao longo das últimas décadas, a dignidade humana tornou-se uma ideia onipresente no direito contemporâneo. O presente artigo realiza uma pesquisa sobre o uso da dignidade humana por cortes nacionais e internacionais e relata o crescente papel desse conceito no discurso transnacional, com especial atenção para a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O artigo examina, também, a natureza jurídica da dignidade humana - concluindo que ela se aproxima mais de um princípio constitucional do que de um direito fundamental autônomo - e procura desenvolver uma identidade unificadora e universal para esse conceito. No seu núcleo, a dignidade humana contém três elementos - valor intrínseco, autonomia e valor comunitário - e cada um deles possui implicações jurídicas particulares. O artigo, por fim, analisa como essa abordagem elementar da dignidade humana pode contribuir para a estruturação do raciocínio jurídico e para a fundamentação das escolas judiciais nos casos difíceis, tais como aborto, união homoafetiva e suicídio assistido.

Over de past several decades, human dignity has become an omnipresent idea in contemporary law. This Article surveys the use of human dignity by domestic and international courts and describes the concept's growing role in transnational discourse with special attention paid to the case law of the United States Supreme Court. The Article then examines the legal nature of human dignity, and develops a unifying and universal indentify for the concept. Ai its core, human dignity contains three elements - intrinsic value, autonomy and community value - and each element has unique legal implications. The Article then considers how this elemental approach to human dignity analysis can assist in structuring legal reasoning and justifying judicial choices in hard cases, such as abortion, same-sex marriage and assisted suicide.

Dignidade Humana. Natureza Jurídica. Discurso Transnacional. Princípio Constitucional. Direito Fundamental Autônomo.

Human dignity. Legal nature. Transnational Speech. Constitutional principle. Autonomous Fundamental Law.

BARROSO, Luís Roberto. "Aqui, lá e em todo lugar": a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 50, p. 95-147, out./dez. 2013.