Artigo das pags 169-208
out./dez. 2013.
A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro
Artigo
A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro
Autor
Robson Renault Godinho
Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
A ideia central do presente artigo está na crença de que a evolução cultural da teoria processual brasileira permite a convivência democrática da autonomia das partes com os poderes do juiz, não havendo espaço para sectarismos e maniqueísmos no fundamental debate envolvendo a divisão do trabalho entre os sujeitos do processo. Portanto, reitera-se que a aposta na onisciência e na onipotência do julgador, além de discutível ideológica e metodologicamente, pode levar à exclusão do diálogo no processo, alijando as partes da necessária participação para que seja construída a decisão final.
Abstract
The main idea of this article is on the belief that the cultural evolution of the Brazilian procedural theory allows the democratic coexistence of the parties' autonomy with the judge's powers, with no room for sectarianism and Manichaeism in the fundamental debate involving the division of labor between the subjects of the process. Therefore, it is reiterated that the bet on the omniscience and omnipotence of the judge, besides being ideologically and methodologically debatable, can lead to the exclusion of dialogue in the process, disqualifying the parties from the necessary participation to build the final decision.
Palavras-chave
Autonomia das partes. Poderes do juiz. Privatismo. Publicismo. Processo Civil brasileiro.
Keywords
The autonomy of the parties. Powers of the judge. Private. Public. Brazilian Civil Procedure.
Como citar este artigo
GODINHO, Robson Renault. A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 50, p. 169-208, out./dez. 2013.
