Artigo das pags 63-78
out./dez. 2011.
A crise no Judiciário
Artigo
A crise no Judiciário
Autor
Samuel Auday Buzaglo
Subprocurador-Geral da República, aposentado. Professor de Direito Processual Penal. Advogado.
Resumo
A situação da Justiça brasileira é dramática. Seus tempos superam os limites da razoabilidade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60% dos casos não são analisados no ano em que são protocolados. A movimentação processual é extraordinária. O volume de processos em todos os ramos e instâncias é notável, assinalando altos índices de litigiosidade. As taxas de congestionamento são significativas, apesar do expressivo número de decisões, indicando que a Justiça não tem conseguido responder às demandas da sociedade. Sobre isso tratam essas linhas.
Abstract
The situation of the Brazilian Justice is dramatic. Their times go beyond the bounds of reasonableness. According to data from the National Council of Justice (CNJ), 60% of cases are not analyzed in the year they are filed. The procedural handling is extraordinary. The volume of proceedings in all branches and instances is remarkable, signaling high levels of litigation. Congestion rates are significant, despite the significant number of decisions, indicating that the court has not been able to respond to society's demands. That's the theme of this article.
Palavras-chave
Crise no Judiciário. Litigiosidade. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Keywords
Crisis in the judiciary. Litigation. National Council of Justice (CNJ).
Como citar este artigo
BUZAGLO, Samuel Auday. A crise no Judiciário. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 42, p. 63-78, out./dez. 2011.