Artigo das pags 177-184
out./dez. 2011.
Peça Processual
Artigo
Peça Processual
Autor
Luiz Fabião Guasque
Memento
Pretensão de esclarecimento de posição do CSMP em relação a duplo controle de promoção de arquivamento de averiguações oficiosas de paternidade (Projeto EM NOME DO PAI).
Como citar:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pretensão de esclarecimento de posição do CSMP em relação a duplo controle de promoção de arquivamento de averiguações oficiosas de paternidade (Projeto EM NOME DO PAI). In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 42, p. 177-184, out./dez. 2011.