Revista Nº 32 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA Nº 32

abr./jun. 2009.

O crime de violação de sepultura

32 Artigo

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O crime de violação de sepultura

Artigo

O crime de violação de sepultura

Autor

Hugo Nigro Mazzilli

Ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Procurador de Justiça aposentado. Advogado e consultor jurídico.

Resumo

Juridicamente, cessa a personalidade do homem com sua morte. Pode-se dizer, porém, que, sob o aspecto social, de certa forma o morto ainda continua a existir e a ter importância, pois sobrevive na memória dos seus parentes e dos que continuam a sentir a influência de suas obras, a ponto de já se ter afirmado que cada vez mais os mortos governam os vivos.

Abstract

Legally, one's personality ceases withhis or her death. It can be said, however, that, from a social point of view, in a certain way, the deceased one still exists and has importance, as it survives in the memory of his or her relatives and those who continue to feel the influence of his or her achievements, to the point of it has already been asserted that more and more the dead rule the living.

Palavras-chave

Violação de sepultura. Respeito aos mortos. Código Penal.

Keywords

Grave violation. Respect for the dead. Brazilian Penal Code.

Como citar este artigo

MAZZILLI, Hugo Nigro. O crime de violação de sepultura. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 32, p. 93-119, abr./jun. 2009.