Artigo das pags 93-119
abr./jun. 2009.
O crime de violação de sepultura
Artigo
O crime de violação de sepultura
Autor
Hugo Nigro Mazzilli
Ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Procurador de Justiça aposentado. Advogado e consultor jurídico.
Resumo
Juridicamente, cessa a personalidade do homem com sua morte. Pode-se dizer, porém, que, sob o aspecto social, de certa forma o morto ainda continua a existir e a ter importância, pois sobrevive na memória dos seus parentes e dos que continuam a sentir a influência de suas obras, a ponto de já se ter afirmado que cada vez mais os mortos governam os vivos.
Abstract
Legally, one's personality ceases withhis or her death. It can be said, however, that, from a social point of view, in a certain way, the deceased one still exists and has importance, as it survives in the memory of his or her relatives and those who continue to feel the influence of his or her achievements, to the point of it has already been asserted that more and more the dead rule the living.
Palavras-chave
Violação de sepultura. Respeito aos mortos. Código Penal.
Keywords
Grave violation. Respect for the dead. Brazilian Penal Code.
Como citar este artigo
MAZZILLI, Hugo Nigro. O crime de violação de sepultura. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 32, p. 93-119, abr./jun. 2009.