Revista Nº 31 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 31

jan./mar. 2009.

RECURSO ESPECIAL Nº 686.978 / RIO GRANDE DO SUL (2004/0116174-4)

31 Artigo

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RECURSO ESPECIAL Nº 686.978 / RIO GRANDE DO SUL (2004/0116174-4)

Artigo

RECURSO ESPECIAL Nº 686.978 / RIO GRANDE DO SUL (2004/0116174-4)

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Ementa

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. LITIGIOSIDADE. REVELIA. INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

Como citar esta jurisprudência:

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 686.978 / Rio Grande do Sul (2004/0116174-4). Relatora: Nancy Andrighi. Julgado: 29/11/2005. DJe: 13/02/2006. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 31, p. 225-228, jan./mar. 2009.