Artigo das pags 79-104
jul./dez. 2007.
Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico
Artigo
Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico
Autor
Emerson Garcia
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Resumo
Por certo, a alguns pode parecer excesso de preciosismo uma qualquer investigação científica que busque identificar os referenciais metodológicos conducentes à fundamentação da dignidade humana. O mesmo ocorrerá quanto às tentativas de individualização do regime jurídico a que deva ser submetida. Os reflexos dessa vertente investigativa se interpenetram com a prática dos tribunais, não em uma relação de mero sincretismo, mas como percurso necessário a um discurso lógico-racional densificador desse princípio aglutinante de valores essenciais ao ser humano.
Abstract
Certainly, to some, any scientific investigation that seeks to identify the methodological references leading to the foundation of human dignity may seem excessively precious. The same will occur concerning attempts to individualize the legal regime to which it must be submitted. The reflections of this investigative aspect interpenetrate with the practice of the courts, not in a relationship of mere syncretism, but as a necessary path to a logical-rational discourse that densifies this principle that brings together essential values for human beings.
Palavras-chave
Dignidade da pessoa humana. Referenciais metodológicos. Regime jurídico. Discurso lógico-racional.
Keywords
The dignity of the human person. Methodological references. Legal regime. Logical-rational speech.
Como citar este artigo
GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 26, p. 79-104, jul./dez. 2007.