Artigo das pags 171-179
jul./dez. 2007.
Eutanásia, morte assistida e ortotanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte?
Artigo
Eutanásia, morte assistida e ortotanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte?
Autor
Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente da Rede LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais).
Resumo
Dono da vida, o ser humano deve ser também, dentro de determinadas circunstâncias e segundo certos limites, o dono da sua própria morte. Não há nenhuma censura (reprovação) ética ou jurídica na chamada "morte digna", que é a morte desejada por quem já não tem mais possibilidade de vida e que, em estado terminal, está sofrendo muito. A morte nessas circunstâncias, rodeada de vários cuidados (para que não haja abuso nunca), não se apresenta como uma morte arbitrária, ou seja, não gera um resultado jurídico desvalioso, ao contrário, é uma morte "digna", constitucionalmente incensurável.
Abstract
Owner of life, the human being must also be, under certain circumstances and within certain limits, the owner of their death. There is no ethical or legal censorship (disapproval) in the so-called "dignified death", which is the death desired by those who no longer have the possibility of life and who, in a terminal state, are suffering a lot. Death in these circumstances, surrounded by various precautions (so that there is never abuse), does not present itself as an arbitrary death, that is, it does not generate an unworthy legal result, on the contrary, it is a "dignified" death, constitutionally incensurable.
Palavras-chave
Eutanásia. Morte assistida. Ortotanásia. Morte digna.
Keywords
Euthanasia. Assisted death. Orthothanasia. Worthy death.
Como citar este artigo
GOMES, Luiz Flávio. Eutanásia, morte assistida e ortotanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte? In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 26, p. 171-179, jul./dez. 2007.
