Revista Nº 13 Resumo

Imagem representativa do ARTIGO DA REVISTA N° 13
ARTIGO DA REVISTA N° 13

jul./dez. 2001.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 77.255 / RIO DE JANEIRO

13 Artigo

Artigo
DOCUMENTO
Arquivo para download - Versão PDF

RECURSO ORDINÁRIO EM <em>HABEAS CORPUS</em> Nº 77.255 / RIO DE JANEIRO

Artigo

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 77.255 / RIO DE JANEIRO

Autor

Supremo Tribunal Federal

Ementa

DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Como citar esta jurisprudência:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Ordinário em HABEAS CORPUS nº 77.255 / Rio de Janeiro. Relator: Sydney Sanches. Decisão: 23/02/1999. DJe: 01/10/1999. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 13, p. 425-447, jan./jun. 2001.