Artigo das pags 143-151

A atual Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, malferida por 25 emendas em dez anos de existência, passa a sobreviver sob explícita ameaça de morte: trama-se ressuscitar a revisão expeditiva do art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A CF/88continuará a fazer parte, materialmente, do mundo dos vivos, mas será um corpo sem alma, semelhante ao que ocorria nas Ordenações do Reino de Portugal, que cominavam dois tipos de pena capital: a morte natural e a morte espiritual.

The Brazilian current Federal Constitution, of October 5, 1988, damaged by 25 amendments in ten years of existence, starts to survive under an explicit threat of death: it is planned to revive the expeditious revision of art. 3 of the Transitional Constitutional Provisions Act. The Federal Constitution / 1988 will continue to be part of the material world of the living, but it will be a body without a soul, similar to what occurred in the Ordinances of the Kingdom of Portugal, which combined two types of capital punishment: natural death and spiritual death.

Disposições Constitucionais Transitórias. Revisão expeditiva. Morte espiritual.

Transitional Constitutional Provisions. Expeditious review. Spiritual death.

COMPARATO, Fábio Konder. Réquiem para uma Constituição. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 8, p. 143-151, jul./dez. 1998.