Revista Nº 06 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 06

jul./dez. 1997.

A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras

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A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras

Artigo

A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras

Autor

Arnoldo Wald

Arnoldo Wald é Advogado e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UERJ.

Resumo

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade impõem que seja neutra a correção monetária em geral, mas, em particular e a fortiori, em relação às instituições financeiras, que são meras intermediárias de recursos. Na matéria, defendemos a correção monetária como remédio amargo, mas necessário. Sempre entendemos que ela se impunha e devia ser correta e exata, como medida de justiça comutativa, para permitir investimentos e contratos a longo prazo e garantir a justa indenização das dívidas de valor.

Abstract

The principles of reasonableness and proportionality require that monetary correction, in general, be neutral, but in particular and a fortiori, concerning financial institutions, which are mere intermediaries of resources. In this matter, we defend monetary correction as a bitter but necessary remedy. We have always understood that it was necessary and should be correct and exact, as a measure of commutative justice, to allow long-term investments and contracts and to guarantee the fair indemnity of value debts.

Palavras-chave

Planos Econômicos. Instituições financeiras. Correção monetária. Inflação inercial. Inflação real.

Keywords

Brazilian Economic Plans. Financial Institution. Monetary correction. Inertial inflation. Real inflation.

Como citar este artigo

WALD, Arnoldo. A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 6, p. 38-44, jul./dez. 1997.