Artigo das pags 38-44
jul./dez. 1997.
A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras
Artigo
A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras
Autor
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald é Advogado e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UERJ.
Resumo
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade impõem que seja neutra a correção monetária em geral, mas, em particular e a fortiori, em relação às instituições financeiras, que são meras intermediárias de recursos. Na matéria, defendemos a correção monetária como remédio amargo, mas necessário. Sempre entendemos que ela se impunha e devia ser correta e exata, como medida de justiça comutativa, para permitir investimentos e contratos a longo prazo e garantir a justa indenização das dívidas de valor.
Abstract
The principles of reasonableness and proportionality require that monetary correction, in general, be neutral, but in particular and a fortiori, concerning financial institutions, which are mere intermediaries of resources. In this matter, we defend monetary correction as a bitter but necessary remedy. We have always understood that it was necessary and should be correct and exact, as a measure of commutative justice, to allow long-term investments and contracts and to guarantee the fair indemnity of value debts.
Palavras-chave
Planos Econômicos. Instituições financeiras. Correção monetária. Inflação inercial. Inflação real.
Keywords
Brazilian Economic Plans. Financial Institution. Monetary correction. Inertial inflation. Real inflation.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. A neutralidade dos Planos Econômicos em relação às instituições financeiras. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 6, p. 38-44, jul./dez. 1997.