Resoluções 1997
Resoluções 1997
- Resolução GPGJ nº 744, de 27 de janeiro de 1997
Cria a Assessoria de Assuntos Parlamentares e Acompanhamento de Recursos Constitucionais.
- Resolução GPGJ nº 745, de 27 de janeiro de 1997
Cria o Núcleo de Atendimento ao membro do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 746, de 07 de fevereiro de 1997
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público para o exercício financeiro de 1997.
- Resolução GPGJ nº 747, de 27 de fevereiro de 1997
Aprova o Manual de Competências da Secretaria-Geral de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 748, de 27 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre cargos em comissão na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 749, de 27 de fevereiro de 1997
Cria Unidade de Apoio à Gerência de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 750, de 27 de fevereiro de 1997
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 751, de 27 de fevereiro de 1997
Delega competência para requisição de transporte aéreo de passageiro e de carga.
- Resolução GPGJ nº 753, de 10 de março de 1997
Delega competência para autorizar pagamento de despesas e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 754, de 12 de março de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 755, de 12 de março de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 756, de 12 de março de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 757, de 12 de março de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 758, de 24 de março de 1997
Dispõe sobre a movimentação dos membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 759, de 26 de março de 1997
Altera a Resolução nº 663, de 18 de lulho de 1995.
- Resolução GPGJ nº 760, de 04 de abril de 1997
Cria, no âmbito da 2ª Central de Inquéritos, um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 761, de 11 de abril de 1997
Dispõe sobre atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói.
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Resolução GPGJ nº 762, de 15 de abril de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 763, de 15 de abril de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 764, de 15 de abril de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 765, de 22 de abril de 1997
Estabelece composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
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Resolução GPGJ nº 766, de 09 de maio de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 767, de 27 de maio de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 770, de 24 de julho de 1997
Transforma o 7º Centro Regional de Coordenação Administrativo-Institucional em 7º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 771, de 15 de agosto de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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Cria no âmbito do 6º Centro Regional Administrativo-Institucional do Ministério Público, um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Cria Promotoria Eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 776, de 14 de outubro de 1997
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 777, de 21 de outubro de 1997
Cria Promotoria Eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 778, de 28 de outubro de 1997
Cria Promotoria Eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 779, de 29 de outubro de 1997
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 780, de 31 de outubro de 1997
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 781, de 10 de novembro de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 782, de 11 de novembro de 1997
Cria Promotoria Eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 783, de 11 de novembro de 1997
Cria Promotoria Eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 784, de 11 de novembro de 1997
Cria Promotoria Eleitoral.
- Resolução GPGJ nº 785, de 18 de novembro de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 786, de 02 de dezembro de 1997
Estabelece atribuição das Promotorias de Justiça em matéria criminal.
- Resolução GPGJ nº 787, de 02 de dezembro de 1997
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 788, de 05 de dezembro de 1997
Transforma o 9° Centro Regional de Coordenação Administrativo lnstitucional em 9° Centro Regional de Apoio Administrativo-lnstitucional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 789, de 05 de dezembro de 1997
Suspende o expediente para o público externo nos órgãos e dias que menciona.
- Resolução GPGJ nº 790, de 11 de dezembro de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 791, de 11 de dezembro de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 792, de 11 de dezembro de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 793, de 11 de dezembro de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 794, de 11 de dezembro de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 795, de 11 de dezembro de 1997
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 796, de 19 de dezembro de 1997
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
