Resoluções 1995
Resoluções 1995
- Resolução GPGJ nº 639, de 17 de janeiro de 1995
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 640, de 25 de janeiro de 1995
Atribui competência para requisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga pelos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 641, de 25 de janeiro de 1995
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 642, de 26 de janeiro de 1995
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 1995.
- Resolução GPGJ nº 643, de 25 de janeiro de 1995
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 644, de 25 de janeiro de 1995
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 645, de 25 de janeiro de 1995
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 646, de 25 de janeiro de 1995
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 647, de 31 de janeiro de 1995
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 648, de 31 de janeiro de 1995
Atribui competência ao Secretário-Geral do Ministério Público para efetuar requisição de transporte aéreo de passageiro e carga.
- Resolução GPGJ nº 649, de 06 de fevereiro de 1995
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre a criação dos Centros de Apoio Operacional.
- Resolução GPGJ nº 650, de 06 de fevereiro de 1995
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1995.
- Resolução GPGJ nº 651, de 21 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre a eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 652, de 07 de março de 1995
Cria a Auditoria Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e fixa as suas atribuições.
- Resolução GPGJ nº 653, de 07 de março de 1995
Dispõe sobre o requerimento de férias e licença especial dos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 654, de 13 de março de 1995
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 655, de 16 de março de 1995
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
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Resolução GPGJ nº 656, de 17 de março de 1995
Delega competência para autorizar o pagamento de despesas e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
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Resolução GPGJ nº 657, de 28 de março de 1995
Altera a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 658, de 17 de maio de 1995
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1995.
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Resolução GPGJ nº 659, de 17 de março de 1995
Fixa normas a serem observadas pelos Promotores de Justiça durante os plantões no que concerne a adolescentes infratores.
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Resolução GPGJ nº 660, de 17 de março de 1995
Fixa os valores das diárias para os membros do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 662, de 30 de maio de 1995
Institui Grupos de Procuradorias de Justiça e estabelece normas para a fixação de teses e interposição de recursos constitucionais.
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Resolução GPGJ nº 663, de 18 de julho de 1995
Aprova o Regimento Interno do Departamento Médico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta a concessão das licenças previstas em lei.
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Resolução GPGJ nº 664, de 28 de julho de 1995
Baixa instruções para regular a eleição, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, de membros e respectivos suplentes de seu Órgão Especial.
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Resolução GPGJ nº 665, de 07 de agosto de 1995
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1995.
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Institui a Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais e dá outras providências.
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Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Cria o Boletim da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nas ações cíveis ajuizadas pelos órgãos de atuação do Ministério Público, no caso de condenação do réu nos ônus da sucumbência.
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Confere à Corregedoria-Geral atribuições referentes à movimentação dos membros do Ministério Público.
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1995.
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Institui os Centros Regionais de Coordenação Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Institui Coordenadorias Institucionais do Ministério Público.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos e de Assessoramento da ProcuradoriaGeral de Justiça no Dia Nacional do Ministério Público.
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Institui a bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Suplementa e modifica o Quadro de Despesas do Ministério Público, para o exercício de 1995.
