Resoluções 1980
Resoluções 1980
- Resolução GPGJ nº 71 de 10 de Janeiro de 1980
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 52/79.
- Resolução GPGJ nº 72 de 25 de Fevereiro de 1980
Baixa instruções para regular a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 73 de 27 de Fevereiro de 1980
Revoga Resolução nº 64/79.
- Resolução GPGJ nº 74 de 27 de Fevereiro de 1980
Altera lotação dos Procuradores de Justiça mencionados.
- Resolução GPGJ nº 75 de 24 de Março de 1980
Altera lotação dos membros da Assistência Judiciária mencionados.
- Resolução GPGJ nº 76 de 28 de Março de 1980
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 77 de 10 de Abril de 1980
Exclui da Resolução nº 76/80 os seridores mencionados.
- Resolução GPGJ nº 78 de 11 de Abril de 1980
dInclui na Resolução nº 76/80 o servidor mencionado.
- Resolução GPGJ nº 79 de 29 de Maio de 1980
Inclui na Resolução nº 76/80 o servidor mencionado.
- Resolução GPGJ nº 80 de 17 de Junho de 1980
Estabelece recomendações para as promoções por merecimento.
- Resolução GPGJ nº 81 de 07 de Julho de 1980
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 82 de 08 de Agosto de 1980
Denomina o Gabinete de despachos do Procurador-Geral da Justiça, em homenagem póstuma, "Sala CLÓVIS PAULO DA ROCHA".
- Resolução GPGJ nº 83 de 27 de Agosto de 1980
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 84 de 27 de Agosto de 1980
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 85 de 01 de Outubro de 1980
Inclui na Resolução nº 83/80 o servidor que menciona.
- Resolução GPGJ nº 86 de 22 de Outubro de 1980
Inclui na Resolução nº 83/80 e exclui da Resolução nº 85/80 os servidores que menciona.
- Resolução GPGJ nº 87 de 12 de Novembro de 1980
Regulamenta pedido de férias e licença-prêmio dos Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 88 de 20 de Novembro de 1980
Constitui Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das necessidades das Promotorias de Justiça e Defensorias Públicas. Resolução GP
- Resolução GPGJ nº 89 de 21 de Novembro de 1980
Inclui na Resolução nº 83/80 o servidor mencionado.
- Resolução GPGJ nº 90 de 12 de Dezembro de 1980
Concede diárias aos Membros do Ministério Público e da Assistência Judiciária.
- Resolução GPGJ nº 91 de 12 de Dezembro de 1980
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas que visem à aplicação do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos aos funcionários da PGJ.
