Resoluções 1975
Resoluções 1975
- Resolução GPGJ nº 01 de 15 março de 1975
Expede determinações referentes ao exercício das atribuições dos Procuradores de Justiça
- Resolução GPGJ nº 02 de 25 de março de 1975
Baixa instruções para regular a eleição dos membros do Conselho do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 03 de 7 de maio de 1975
Regulamenta férias para os Membros do Ministério Público, integrantes do Quadro II e III e os Membros da Assistência Judiciária.
- Resolução GPGJ nº 04 de 15 de maio 1975
Complementa a tabela de substituição dos Promotores de Justiça de 1ª Entrância, do Quadro III, do Ministério Público da Portaria nº 35/74.
- Resolução GPGJ nº 05 de 26 de maio de 1975
Altera a Portaria "E" nº 9/74.
- Resolução GPGJ nº 06 de 30 de junho de 1975
Altera identificação de dois cargos de Procurador da Justiça acrescentados no Quadro II do Ministério Público por força do Decreto-Lei nº 86/75.
- Resolução GPGJ nº 07 de 02 de julho de 1975
Determina que os Membros do Ministério Público, ao interporem recurso, em matéria criminal, o façam por petição ou por termo nos autos.
- Resolução GPGJ nº 08 de de julho de 1975
Determina que os Membros do Ministério Público, do Quadros II e III, façam as comunicações mencionadas à Procuradoria-Geral da Justiça.
- Resolução GPGJ nº 09 de 24 de julho de 1975.
Determina que as Promotorias de Justiça de 3ª Entrância do Quadro III passem a corresponder à 2ª Vara de Família e à Vara de Menores. - Resolução GPGJ nº 10 de 1 de agosto de 1975.
Determina substituições entre Membros do Ministério Público em exercício na 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família.
- Resolução GPGJ nº 11 de 10 de setembro de 1975
Determina que os Promotores de Justiça lotados junto à Vara de Execuções Criminais, em Niterói, examinem a regularidade dos cálculos das penas privativas de liberdade.
- Resolução GPGJ nº 12 de 24 de setembro de 1975
Altera o Quadro anexo à Portaria "E" nº 2/75.
- Resolução GPGJ nº 13 de 6 de outubro de 1975
Concede diárias aos Membros do Ministério Público integrantes do Quadro III.
- Resolução GPGJ nº 14 de 16 de outubro de 1975
Altera o Quadro anexo à Portaria "E" nº 2/75.
