Pesquisa

Ao enviar o formulário de pesquisa, o consulente afirma estar de acordo com os

TERMOS E CONDIÇÕES DE PESQUISA

1. O prazo para realização da pesquisa é de 15 dias úteis, contados a partir da ciência da equipe do Centro de Memória;

2. A pesquisa será realizada somente após o preenchimento e assinatura do formulário de pesquisa;

3. Para o uso do(s) documento(s) solicitado(s) ao Memorial, seja para fins acadêmicos ou não acadêmicos, é imprescindível o preenchimento e assinatura do "Termo de autorização de uso dos documentos sob custódia do Centro de Memória";

4. O encaminhamento dos documentos encontrados somente será possível após o envio do "Termo de autorização de uso dos documentos sob custódia do Centro de Memória" devidamente preenchido e assinado;

5. É vetada a utilização do documento solicitado para outra finalidade que não a declarada no formulário de pesquisa;

6. É obrigatório constar os créditos ao Centro de Memória indicando: "Centro de Memória Procurador de Justiça João de Marcello de Araújo Júnior - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CDM/MPRJ";

7. Caso a consulta seja presencial, o pesquisador responsabiliza-se no âmbito civil e penal, por eventuais danos causados ao(s) documento(s), peça(s) do acervo, instalações ou dependências do CDM/MPRJ;

8. Caso a consulta seja realizada por terceiros, informar previamente ao CDM (pelo e-mail: memoria@mprj.mp.br) o nome completo, RG/CPF, e-mail, telefone, celular, empresa ou instituição que trabalha, cargo que ocupa e endereço de seu representante, assim como as cópias dos documentos de identificação (anexadas ao e-mail).

Recomendamos que seja realizado uma pesquisa prévia em nossa base de dados:  
https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo e informe no formulário de pesquisa os documentos a serem consultados, com os devidos códigos de referência.