Resoluções MPRJ

• Resolução GPGJ nº 1.284/05 (Publicada no D.O. de 09/03/2005 - p. 24/25)

Criação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência dos Núcleos Niterói e Nova Iguaçu

• Resolução GPGJ nº 1.349/06 (Publicada no D.O. de 01/12/2006)

Criação da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital

• Resolução GPGJ nº 1.393/07 (Publicada no D.O. de 23/10/2007)

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo e fixação do rol de atribuições da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói

• Resolução GPGJ nº 1.418/08 (Publicada no D.O. de 28/03/2008)

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes

• Resolução GPGJ nº 1.422/08 (Publicada no D.O. 30/04/2008)

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias e fixação do rol de atribuições da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu

• Resolução GPGJ nº 1.424/08 (Publicada no D.O. de 30/04/2008)

Criação da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e definição de sede da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital

• Resolução GPGJ nº 1.620/10 (Publicada no D.O. de 13/10/2010)

Criação da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade

• Resolução GPGJ nº 1.643/11 (Publicada no D.O. de 22/02/2011)

Modifica a nomenclatura dos órgãos de execução para Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

• Resolução GPGJ nº 1.701/11 (Publicada no D.O. de 25/11/2011)

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis

• Resolução GPGJ nº 1.737/12 (Publicada no D.O. de 18/04/2012)

Criação da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, definição da área de atuação das 2ª, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e definição de critério de distribuição de feitos

• Resolução GPGJ nº 1.766/12 (Publicada no D.O. de 15/08/2012)

Criação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

• Resolução GPGJ nº 1.769/12 (Publicada no D.O. de 10/09/2012)

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a instauração e tramitação do inquérito civil

• Resolução GPGJ nº 1.778/12 (Publicada no D.O. de 26/10/2012)

Disciplina a instauração e tramitação de procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis

• Resolução GPGJ nº 1.796/13 (Publicada no D.O. de 18/01/2013 - p. 1/2)

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça

• Resolução GPGJ nº 1.804/13 (Publicada no D.O. de 30/01/2013)

Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

• Resolução GPGJ nº 1.836/13 (Publicada no D.O. de 29/05/2013)

Criação da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda